O item mais complicado quando se casa aqui no Brasil com um estrangeiro (no meu caso um chileno), é a questão da documentação. Achei que postar algo sobre isso seria interessante mas principalmente que poderia servir de ajuda para alguém!
Se você vai casar com um estrangeiro precisa notar que os eventuais gastos com documentação serão maiores do que num casamento entre 2 brasileiros. Outro fato importante são os prazos a serem cumpridos, então se informe com antecedência para estar preparado.
As seguintes informações podem variar, de acordo com a sua situação (nacionalidade, região onde mora, etc.), uma vez que a minha experiência se baseia em casamento Brasil-Chile, e que nosso contato foi com o Consulado chileno em Curitiba-PR.
Prazos - A primeira coisa que soubemos é que emissão dos documentos tem 3 meses de validade para casar, ou seja, não adianta emiti-los mais de 3 meses antes da data do casamento civil. Ainda sobre prazos, a entrada (agendamento) do casamento deve ser feita 45 dias antes. Resumindo, 3 meses antes de casar você emite os documentos, e 1 mês e meio antes tudo deve estar pronto para dar a entrada.
Documentos Brasil - A minha documentação de brasileira é a parte fácil. É só emitir uma Certidão de Nascimento nova (uns R$ 15,00) e verificar se a identidade está dentro da validade, no meu caso está. Lembrando que quem for viajar para fora precisa verificar o seu Passaporte. Também é solicitado comprovante de residência e os dados dos pais.
Documentos Estrangeiro(a) / Chile - Com outros países pode ser bem diferente. Em nosso caso, o Consulado do Brasil é muito exigente, então não adianta trazer tudo bonitinho do Chile sem conferir antes se o Consulado aqui vai aceitar.
É necessário primeiro emitir a
Certidão de Nascimento atualizada (média R$ 6,00 ou $1.400 pesos chilenos) e que o(a) estrangeiro(a) emita uma
Procuração específica para Casamento, para que um brasileiro assine a documentação do Casamento Civil por ele (R$ 6,25 ou 1.500 pesos chilenos). Isso porque os chilenos não possuem CPF, e assim o Tabelionato não pode "reconhecer firma" deles.
Quanto ao "
Certificado de Soltería", onde duas testemunhas assinam comprovando que a pessoa realmente é solteira (média R$ 15,00 ou R$ 3.500 pesos chilenos), nos pediram mas ainda não utilizamos ele! Portanto, fiquem atentos aos próximos posts desta sequência para saber se ainda será necessário (nunca se sabe!).
Todos esses documentos necessitam ser legalizados no Consulado brasileiro em Santiago/CL (R$ 60,00 cada, ou $14.000 pesos chilenos cada), para ser reconhecido pelo Consulado aqui em Curitiba. Mas não é só isso, pois não basta estar legalizado. É necessário encontrar um Tradutor Juramentado aqui no Brasil, que faça a
TRADUÇÃO destes documentos. O valor da tradução varia, mas precisa ser um Tradutor brasileiro. Nós pagamos R$ 45,00 na tradução da Certidão de Nascimento.
Parte 2 - Dando Entrada e Validando o Casamento
Parte 3 - Trâmites no Chile
